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Conheça a nova obrigação eSocial SST e saiba a melhor forma de se adaptar a ela

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Já ouviu falar nas novas mudanças para a entrega das obrigações do SST? É preciso estar atento para realizar as entregas com exatidão e evitar multas para sua empresa. Vamos explicar melhor ao longo do artigo:

No dia 13 de outubro de 2021, entrou em vigor a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial para empresas do Grupo 1, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta SERFB/SEPRT/ME nº 71, de 29 de junho de 2021.

Logo, a partir de agora, as informações referentes aos eventos Segurança e Saúde no Trabalho (SST) devem ser entregues ao Governo Federal por meio do eSocial, que substituirá a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT ) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Confira os documentos que as empresas devem ter para enviar/digitar as informações no eSocial:

  • LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho;
  • PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
  • PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
  • ASO – Atestado Saúde Ocupacional;
  • PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção.

Quer compreender melhor sobre essa mudança e descobrir qual a forma mais inteligente de se adaptar a ela? Então segue a leitura desse artigo que nós vamos lhe ajudar a entender melhor e encontrar a solução ideal para sua empresa.

O que é o eSocial SST?

Primeiro, vamos relembrar que o SST - Saúde e Segurança do Trabalho, é um conjunto de medidas protetivas à saúde de seus colaboradores, oriundo de normas e procedimentos legais com o intuito de tornar o ambiente de trabalho mais seguro, cujas informações contidas no programa de gerenciamento de riscos e laudos técnicos devem ser enviadas eletronicamente ao governo, por meio do sistema eSocial.

*Todas as empresas que tiverem pelo menos um empregado regido pela CLT devem enviar as informações. *

Conheça os eventos incluídos na nova obrigação

No momento, são três eventos do eSocial que precisam ser enviados, porém será necessário imputar inúmeras informações: Comunicação de Acidente de Trabalho, Monitoramento da Saúde do Trabalhador, Condições Ambientais do Trabalho. Confira abaixo suas especificações:

Comunicação de Acidente de Trabalho

Para casos em que não ocorre o afastamento do colaborador, é obrigatório o registro até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, o registro deve ser imediato.

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Será necessário detalhar informações sobre a saúde do trabalhador, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, com suas respectivas datas e conclusões, sendo obrigatório seu envio até o dia 15 do mês subsequente ao da realização do exame.

Condições Ambientais do Trabalho

Devem ser registradas, indicando exposição aos fatores de risco e o exercício das atividades que demandem de informações para aposentadoria especial devendo ser entregue até o dia 15 do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador.

Confira alguns exemplos de informações que serão exigidas nesse ambiente do eSocial:

  • Medição de risco por empregado;
  • Responsável pela avaliação ambiental;
  • Fator de risco e agente nocivo ao qual o empregado está exposto;
  • Mudança de ambiente com exposição a fatores de risco e comunicar o encerramento de exercício das atividades do trabalhador nestes ambientes;
  • Inserir o código da atividade vinculado a Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais;
  • Inserir Fatores de Riscos existentes no ambiente.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre as novas exigências, confira nos próximos tópicos que tipo de consequências em casos de não adequação às regras e como se adaptar com agilidade e inteligência para evitá-las.

Entregas exigem atenção e conhecimento técnico

As entregas do SST ao eSocial são de alta complexidade e sua avaliação é criteriosa, portanto, requer um aprofundado conhecimento técnico e operacional. Afinal, dados inconsistentes, falta de informações ou documentos enviados fora do prazo estabelecido pela lei acarretam multas automáticas, já constantes nas Normas Regulamentadoras - NR's.

Além disso, a não adequação às novas obrigações também pode gerar questionamentos judiciais e abrir margem para possíveis condenações de pagamento de indenizações, gerando evidências de negligência do empregador. E você não quer criar esse tipo de complicação para sua empresa, não é mesmo?

Por isso, pode ser imprescindível contar com ajuda extra e especializada para adequar os processos da sua empresa às novas regras de execução dessas obrigações. Siga a leitura do próximo tópico e saiba mais sobre o trabalho de consultoria da Mapah e como podemos ajudar sua empresa nessa adequação.

Saiba como a Mapah pode ajudar sua empresa

A Mapah atua em sintonia com a realidade do mercado, ajudando pequenas e médias empresas na organização interna a partir de uma visão sistêmica dos aspectos organizacionais, tributários e financeiros, maximizando resultados e criando diferenciais competitivos para os nossos clientes.

Sempre atentos às demandas do mercado, desenvolvemos um novo serviço de consultoria especializada para as entregas SST no eSocial. Desse modo, você pode contar com todo o auxílio que precisa para adequar suas entregas às novas exigências com tranquilidade, agilidade e segurança. Confira abaixo mais vantagens:

Vantagens da consultoria Mapah eSocial SST

  • Conhecimento legal de quais informações são devidas para o envio ao eSocial;
  • Terceirização dos serviços de elaboração, digitação e/ou envio das informações;
  • Orientação e definição de metodologias de trabalhos e controles internos;
  • Análise de cenário da empresa estudando a melhor alternativa de implantação, metodologia de trabalho e da ferramenta adequada para o envio, controles, etc.
  • Profissionais capacitados à sua disposição.

Se a sua empresa precisa de ajuda na elaboração dos programas, envio e entregas relacionadas ao eSocial SST, nossa equipe de consultores está preparada para orientar, estruturar e garantir a conformidade dos envios, sem erros ou atrasos. Muito mais praticidade e segurança para o seu negócio!

A Mapah tem parceria com clínicas de segurança e da saúde ocupacional, levando mais segurança e praticidade em todo processo do eSocial SST.

Atendimento personalizado: foco nas necessidades da sua empresa

Nosso atendimento é personalizado para atender as especificidades da sua empresa com soluções adequadas à realidade do seu negócio. No primeiro contato, realizamos um breve diagnóstico do atual momento da sua empresa e então avaliamos quais são as soluções mais inteligentes.

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