No Legislativo, deputados tentam apressar a votação de um projeto de lei que cria o chamado Refis da Covid, um parcelamento dos tributos postergados devido crise econômica [...]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio [...]

Após tentativas frustradas, o governo quer testar novamente o Congresso e reeditar medidas provisórias que caducaram no Legislativo. Três iniciativas podem ser reapresentadas [...]

O Brasil deixa de arrecadar por ano em impostos não pagos por multinacionais e milionários o equivalente à economia média anual esperada pelo governo com a reforma da [...]

O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Assim, tudo será realizado de [...]

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia [...]

Na imagem acima, a diferença consiste em débito do ISS devido à Prefeitura Municipal, que ajuizou o débito do imposto sobre serviços na Dívida Ativa [...]

A complexidade da carga tributária brasileira é um dos principais fatores de preocupação do empresariado. São diversos tipos de tributos que, somados, elevam [...]

O Governo editou o Decreto nº 10.551, para revogar a isenção do IOF para as operações de créditos do país. A medida começa a valer nesta [...]

Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser [...]