O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 01, a Portaria 2.381/2021 que reabre a renegociação de dívidas tributárias. A ideia é [...]

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários.  A [...]

Na última quarta-feira (24), foi aprovada a proposta final de regulamentação do tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) no contexto da [...]

O Projeto de Lei 533/21 permite que empresas tributadas pelo lucro real deduzam do imposto de renda (IR) o valor total de doações destinadas exclusivamente a ações de [...]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas da contribuição do PIS/COFINS incidentes sobre a [...]

Uma tese tributária surgiu com a nova onda de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês). Empresários têm recorrido à [...]

A Portaria RFB nº 10/2021 institui equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de [...]

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 9,2 pontos em fevereiro deste ano, para 128,2 pontos. Essa é a terceira queda [...]

A Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, Miriam Wimmer, concedeu uma entrevista à International Association of Privacy Professionals (IAPP), na coluna do [...]

A Receita Federal apresentará na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração [...]